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HOSPITAL ENTREGOU CORPO E A FAMÍLIA O VELOU, MAS ERA O DEFUNTO ERRADO. DEU DANO MORAL.
02/09/2021 Família que velou corpo de estranho por troca de cadáver em hospital será indenizada Uma família que teve o corpo de um...

João Luiz Ferreira
Sep 5, 20212 min read
PODER JUDICIÁRIO TENDO QUE CUIDAR DE MALUQUICES DAS "AUTORIDADES". CINTO EM MOTO?
"Justiça anula e manda ressarcir motociclista multada por não usar cinto de segurança 27 Agosto 2021 | 16h44min A condutora de uma...

João Luiz Ferreira
Aug 28, 20212 min read
PREFEITO E SEU FILHO, EMPRESÁRIO E SEU FILHO. MAIS DE 50 ANOS DE PRISÃO EM JULGAMENTO RÁPIDO.
"Ex-presidente da Fecam é condenado a mais de 50 anos de prisão COMPARTILHE Por Raphael Faraco 19/08/2021 - 21h50 Orildo Servegnini e...

João Luiz Ferreira
Aug 20, 20212 min read
ABUSIVIDADE NA COLOCAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS NOS CELULARES SEM CONSENTIMENTO.
"A INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS NOS PLANOS DE CELULAR SEM O CONSENTIMENTO DO CONSUMIDOR: A CLÁUSULA ABUSIVA Rogério Tadeu Romano Consoante...

João Luiz Ferreira
Aug 13, 20215 min read
"Multa após venda do veículo: o que fazer?"
"Você vendeu um veículo, mas recebeu uma multa relativa a ele? Esse é um motivo para preocupação, já que, além da multa, você também pode...

João Luiz Ferreira
Aug 12, 20214 min read
CLÁUSULAS CONTRATUAIS DUVIDOSAS OU COM REDAÇÃO DÚBIA OU DE VÁRIOS SENTIDOS. O QUE FAZER?
"Todo contrato cível ou empresarial deve possuir como base o princípio da autonomia das vontades. Ou seja, ao celebrar um contrato, as...

João Luiz Ferreira
Aug 11, 20214 min read
ESCRITURAR A COMPRA E VENDA POR UM VALOR MENOR. "PODE ARNALDO?" E OS RISCOS?
"Riscos ao declarar na escritura valor inferior ao valor real da compra e venda Muitas vezes nos deparamos com escrituras de compra e...

João Luiz Ferreira
Aug 6, 20214 min read
ESTADO DE SC CONDENADO A INDENIZAR CICLISTAS POR DEFEITOS EM PISTA QUE SUGARAM CICLISTAS
"29/07/2021 Ciclistas tragados por buraco em rodovia serão indenizados pelo Estado, garante TJ Mãe e filho que andavam de bicicleta e...

João Luiz Ferreira
Aug 2, 20212 min read
PROFESSOR DE SC CONDENADO A 31 ANOS DE RECLUSÃO POR VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA ALUNAS
"02/08/2021 Condenado por violência sexual contra alunas, professor cumprirá 31 anos de reclusão Um professor de cidade do norte do...

João Luiz Ferreira
Aug 2, 20211 min read
ESTÃO FALSIFICANDO ATÉ HISTÓRICO ESCOLAR. "PODE ARNALDO"?
"02/08/2021 Homem é condenado por falsificar histórico escolar Além de pena em regime aberto, réu deverá pagar multa A 7ª Câmara Criminal...

João Luiz Ferreira
Aug 2, 20212 min read
EM OPERAÇÃO, BROCA DE FURADEIRA FOI DEIXADA NO BRAÇO. INDENIZAÇÃO R$ 12 MIL É POUCO OU BASTANTE?
"02/08/2021 Mulher que ficou com uma broca de furadeira ortopédica após uma cirurgia no braço será indenizada em R$ 12 mil Uma jovem...

João Luiz Ferreira
Aug 2, 20212 min read
PONDERAÇÃO CABE EM QUALQUER LUGAR. MULTA DO PROCON A SUPERMERCADO REDUZIDA DE R$ 87 PARA R$ 5 MIL
"02/08/2021 Justiça considera exacerbada multa de R$ 87 mil aplicada pelo Procon e reduz sanção "A 1ª Câmara de Direito Público do...

João Luiz Ferreira
Aug 2, 20211 min read
OFENSA NAS REDES DE EMPREGADO CONTRA EX-PATRÃO GERA CONDENAÇÃO
02/08/2021Turma mantém indenização por post ofensivo de empregado contra ex-patrão Os desembargadores da 4ª Turma Cível do Tribunal de...

João Luiz Ferreira
Aug 2, 20212 min read
A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR POR OCORRÊNCIAS NO GRUPO DE WHATSAPP DA EMPRESA
"A utilização das redes sociais tem ganhado cada vez mais espaço no ambiente de trabalho, de modo que, se tornou comum muitas empresas...

João Luiz Ferreira
Jul 14, 20212 min read
POIS É. PROMISCUIDADE ENTRE POLÍTICOS E EMPRESÁRIOS LEVA CONDENAÇÃO A 19 EM IÇARA (SC).
"Espúria relação promíscua entre políticos e empresários condena 19 réus em Içara 13 Julho 2021 | 14h43min O juiz Fernando Dal Bó...

João Luiz Ferreira
Jul 13, 20213 min read
SUPERENDIVIDAMENTO X DIREITO A EXISTÊNCIA. O QUE DIZ A NOVA LEI? O QUE MUDOU?
"Lei do Superendividamento. O que ela traz de novo? Comentários e uma analise geral da Lei 14.181/21, a denominada Lei do...

João Luiz Ferreira
Jul 13, 202113 min read
O SEU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTÁ CONSENTÂNEO COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS?
"Como adequar o contrato de prestação de serviços a Lei Geral de Proteção de Dados? Entenda como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)...

João Luiz Ferreira
Jul 12, 20214 min read
GRÁVIDA IMPOSSIBILITADA DE TRABALHAR EM VIRTUDE DA PANDEMIA. QUEM PAGA A CONTA, AFINAL?
"Afastamento da empregada gestante face à pandemia: possibilidade de antecipação do salário-maternidade? A Justiça Federal de Jundiaí...

João Luiz Ferreira
Jul 9, 20214 min read
CONSTRUÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO. E SE O MUNICÍPIO PEDIR DEMOLIÇÃO?
"Demolição de construção irregular x Omissão do Município na fiscalização Para nós, a omissão do Município à obrigação que lhe é precípua...

João Luiz Ferreira
Jul 8, 202110 min read
EXTINÇÃO DE GRANDE PARTE DA ADVOCACIA. MEIO MAIS ADEQUADO. É SIMPLES.
"5 razões para proteger sua negociação com um contrato escrito Publicado por Elisama Tamar há 3 dias291 visualizações Certo dia um...

João Luiz Ferreira
Jul 5, 20214 min read
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