top of page
Search
AGRICULTOR INOCENTE PRESO POR 7 ANOS. STF ANULOU SENTENÇA. SÃO COMUNS CASOS DA ESPÉCIE.
"Após reportagem da Folha, STF anula condenação de trabalhador rural preso sem provas há sete anos Caso se baseava em delação de réu...

João Luiz Ferreira
Jul 2, 20215 min read
IMÓVEL "DOADO" ÀS FILHAS É PENHORADO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. TODO O CUIDADO AINDA É POUCO.
"28/06/2021 Justiça do Trabalho autoriza penhora de imóvel que teria sido doado a filhas de devedor Doação não foi registrada em cartório...

João Luiz Ferreira
Jun 30, 20212 min read
REITERADOS ATRASOS NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS GERA CONDENAÇÃO DE TRANSPORTADORA POR DANO MORAL.
"30/06/2021Empresa de transporte condenada a pagar R$ 5 mil em danos morais por atraso de salários A 5ª Turma do Tribunal Regional do...

João Luiz Ferreira
Jun 30, 20213 min read
O QUE NÃO PODE FALTAR NUMA NEGOCIAÇÃO E NUM CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL.
"O contrato particular de promessa de compra e venda de bens imóveis é um instrumento muito utilizado antes da formalização da escritura...

João Luiz Ferreira
Jun 29, 20217 min read
ASSINATURA DE TESTEMUNHAS A POSTERIORI NOS CONTRATOS: "PODE ARNALDO". CONSEQUÊNCIAS.
"Posso inserir a assinatura de testemunhas após a celebração do contrato? Saiba a importância da assinatura de duas testemunhas Publicado...

João Luiz Ferreira
Jun 25, 20213 min read
MÉDICO FOI IMPERITO. R$ 600 MIL DE INDENIZAÇÃO PELA MORTE POR HEMORRAGIA. DECISÃO DO STJ.
"22/06/2021 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu indenização por danos morais de R$ 600 mil à família de...

João Luiz Ferreira
Jun 23, 20212 min read
"TJSC confirma pena para PM que agrediu suspeito, baleado e que não oferecia risco."
"23/06/2021 A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ernani...
advogadosc1
Jun 23, 20212 min read
O TERRENO É MEU. NELE FAÇO O QUE QUISER E O MEU VIZINHO NADA TEM A VER COM ISSO. NÃO É BEM ASSIM.
"23/06/2021 Moradora que teve a casa danificada por obra de vizinho deve ser indenizada Os desembargadores da 7a Turma Cível do Tribunal...

João Luiz Ferreira
Jun 23, 20212 min read
É O FIM DOS TEMPOS. MÃE MATA FILHA RECÉM-NASCIDA. E NADA HOUVE DE DEPRESSÃO PÓS-PARTO. CONDENADA.
"Mulher é condenada a 18 anos de prisão por tirar a vida da própria filha recém-nascida 22 Junho 2021 | 14h20min Uma mulher acusada de...

João Luiz Ferreira
Jun 23, 20212 min read
EXAME DE GRAVIDEZ NA DEMISSÃO. DECISÃO TARDIA SOBRE SUA LEGALIDADE POR UMA DAS TURMAS DO TST.
"Submissão de empregada a teste de gravidez na demissão não gera dever de indenizar A exigência de exame gravídico no ato demissional...

João Luiz Ferreira
Jun 21, 20216 min read
FALSIDADE IDEOLÓGICA ATÉ POR CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SC. LAMENTÁVEL. STJ CONDENOU.
"17/06/2021 Corte Especial condena conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina por falsidade ideológica A Corte Especial do...

João Luiz Ferreira
Jun 19, 20212 min read
EMPRESA DE TELEFONIA TEM A OBRIGAÇÃO DE PROVAR QUE O NEGATIVADO CONTRATOU O SERVIÇO. DANO DEVIDO.
"18/06/2021 Operadora de telefonia deve indenizar consumidor por dívida não reconhecida A juíza Daniella Paraíso, da 3ª Vara Cível de...

João Luiz Ferreira
Jun 19, 20212 min read
CORPO ESTRANHO EM REFRIGERANTE. CONDENAÇÃO À INDENIZAÇÃO.
"18/06/2021 Homem que teve intoxicação após ingerir refrigerante com corpo estranho deve ser indenizado A sentença foi proferida pelo...

João Luiz Ferreira
Jun 19, 20212 min read
EM PLENO SÉCULO 21 AINDA TEM SUPERMERCADO QUE FAZ REVISTA DE CONSUMIDOR EM PÚBLICO. CONDENADO.
"18/06/2021 Supermercado é condenado a indenizar consumidor revistado em público A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve...

João Luiz Ferreira
Jun 19, 20212 min read
DELEGADA PRATICANDO CRIME DE FALSIDADE IDEOLÓGICA. TEM TAMBÉM. E EM SC. CONDENADA.
"TJSC mantém sentença que determina prisão de delegada por crime de falsidade ideológica 17 junho 2021 | 09h41min Em julgamento de...

João Luiz Ferreira
Jun 17, 20212 min read
POIS É!!!! O VENDEDOR DO VEÍCULO TAMBÉM TEM RESPONSABILIDADE DE COMUNICAR A VENDA AO DETRAN. MULTA.
"Antigo dono que não comunicou venda de veículo responde solidariamente por infrações A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça...

João Luiz Ferreira
Jun 17, 20212 min read
CARRO DA EMPREGADORA. DEVER DE ZELO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. DISPENSA POR JUSTA CAUSA.
"15/06/2021 Empregado que bateu o carro da empresa ao dirigir alcoolizado deve ser despedido por justa causa A 10ª Turma do Tribunal...

João Luiz Ferreira
Jun 16, 20213 min read
PROIBIÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE EMBRIÕES: FILHOS DO PRIMEIRO CASAMENTO X VIÚVA X DINHEIRO DEIXADO.
"15/06/2021 Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido, decide Quarta Turma A Quarta Turma do...
advogadosc1
Jun 16, 20213 min read
INEXIGÊNCIA DE TAMANHO MÍNIMO PARA USUCAPIÃO DE IMÓVEIS URBANOS
"No mesmo sentido, o Pleno do STF, ao julgar o RE 422.349/RS, sob a relatoria do Ministro Dias Toffoli, fixou a tese de que preenchidos...

João Luiz Ferreira
Jun 15, 20211 min read
EMPRESÁRIO DESCUIDADO PODE ESTAR CRIANDO UM ENORME PASSIVO TRABALHISTA PARA SUA EMPRESA. VEJA DICAS.
"5 práticas para reduzir o passivo trabalhista da sua empresa O terror de todo empreendedor é enfrentar a Justiça do Trabalho. Entenda,...

João Luiz Ferreira
Jun 14, 20215 min read
bottom of page
