"anos Um servente de pedreiro foi condenado a 12 anos de prisão, por ter estuprado a própria filha de 2 anos de 7 meses de idade. A pena...

"Para o ministro, o caso contém todos os aspectos objetivos exigidos pelo STF para a aplicação do princípio da insignificância:...

"SIM - perfeitamente possível, mas como sempre procuramos incentivar a reflexão sobre as consequências dos atos notariais e registrais...

"A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve demissão por justa causa de ex-empregado da Empresa...

"Decisão considera precedentes da Corte no sentido de que a Constituição impede a equiparação e vinculação remuneratória entre cargos...

"Quem passa pela Praça Nereu Ramos, no Centro de Criciúma, observa duas casinhas de cachorro. Em um pedaço de canteiro, atrás de um ponto...

"SE CONSELHO FOSSE BOM não se dava, se vendia. Não por outra razão o melhor aconselhamento (jurídico, pelo menos) deve ser a recomendação...

"Ganhador da Mega-Sena pagou dívida de pensão à filha, diz advogado Homem ganhou o prêmio em 2001 e devia R$ 160 mil 25/11/2021 - 09h35...

"Julgamento que durou mais de 15 horas ocorreu nesta quarta-feira (24) em Tijucas; entre os crimes, está o de feminicídio 25/11/2021 -...

"22 Novembro 2021 | 10h00min O juiz Flávio Luís Dell’Antonio, titular da comarca de Tangará, no meio-oeste do Estado, determinou a prisão...

"1.INTRODUÇÃO O direito real de laje foi instituído pela Medida Provisória 759/2016, posteriormente convertida na Lei nº 13.465/2017...

"Comprar imóvel no Brasil é uma tarefa complicada. Além do (óbvio) obstáculo financeiro que existe para a maioria das pessoas, mesmo...

"TST - Divulgação de ranking de melhores e piores funcionários na intranet é considerada vexatória O banco terá de pagar indenização a...

"O recebimento de ligações de telemarketing de forma excessiva é uma prática que está em crescente ascensão, cometida pelos bancos e...

"Um homem teve mantida condenação a 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável que teve por vítima sua...

"Desde o julgamento dos RE 878694/MG e 646721/RS pelo STF já não pode ser admitida qualquer distinção de tratamento na sucessão havida...

"A Lei do Superendividamento e a Ação de Repactuação de Dívidas: o processo civil e a tutela dos direitos do consumidor superendividado...

"Esconder chave no matinho da praia não faz surfista perder seguro após furto de carro 10 Setembro 2021 | 09h13min A 3ª Câmara Civil do...

"Ex-prefeito, ex-secretária de saúde e médico condenados por improbidade no sul de SC 08 Setembro 2021 | 09h34min A juíza Bruna Canella...

"31/08/2021Casal abordado indevidamente por policiais militares faz jus a indenização Juíza titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF...