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O CONTRATO PRECISA DE TESTEMUNHAS?
"É obrigatório conter a assinatura de duas testemunhas no contrato? Tenho certeza que em algum momento você já fez essa pergunta. Na...

João Luiz Ferreira
May 17, 20213 min read
VENDA JUDICIAL DA PROPRIEDADE EM COMUM. POSSIBILIDADE - DECISÃO DO STJ
SE VOCÊ TEM UMA PROPRIEDADE EM COMUM COM DEVEDOR EM COBRANÇA JUDICIAL E ENTENDE QUE SEM SUA AUTORIZAÇÃO O IMÓVEL NÃO PODE SER LEILOADO, É...

João Luiz Ferreira
May 17, 20211 min read
PREVISTO JULGAMENTO MUITO IMPORTANTE PELO STF PARA O DIREITO EMPRESARIAL/TRABALHISTA
"Negociação coletiva Está marcado para quarta (19), no plenário físico, o julgamento sobre a exigência ou não de empresas realizarem...

João Luiz Ferreira
May 17, 20211 min read
A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO A CONSUMIDOR IMPORTA EM INDENIZAR EVENTUAL FURTO?
"14/05/2021 O supermercado Extra (Companhia Brasileira de Distribuição) deverá pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de indenização por...

João Luiz Ferreira
May 16, 20212 min read
A RECUSA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 É MOTIVO PARA DISPENSA POR JUSTA CAUSA?
"14/05/2021 A Justiça do Trabalho de São Paulo validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que se recusou a ser...

João Luiz Ferreira
May 16, 20212 min read
Quais os documentos necessários para comprar imóvel de uma forma segura?
Para comprar imóvel de uma forma segura é necessário mais do que o documento pessoal do vendedor e o contrato. É importante verificar a...

João Luiz Ferreira
May 16, 20213 min read
Sentença prolatada em 24 horas é recorde em unidade de comarca do Vale do Itajaí
"Comprometida em oferecer uma prestação jurisdicional célere e adequada aos jurisdicionados, a Vara da Fazenda Pública e Registros...

João Luiz Ferreira
May 16, 20211 min read
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